O Homem da Lei

“Peço a palavra, por favor”, exclamou em alta voz o jovem Sunde Luciano, de 30 anos, residente do bairro de Inhangome, no meio de mais de 80 moradores da sua comunidade, que se encontravam reunidos para resolver um problema que aparentava não ter solução.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 18, diz que, toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”, recitou o jovem, antes de apresentar o seu argumento.

O facto decorreu durante a resolução de um caso comunitário, em que um residente de Inhangome, marido de quatro mulheres, tentou forçar todas as suas esposas a mudarem de igreja (da Católica para a Evangélica Assembleia de Deus). Inconformadas, as mulheres recusavam-se a segui-lo e, na falta de consenso, o caso foi submetido ao julgamento comunitário.

“As senhoras têm o direito de escolher a igreja que querem e não devem ser forçadas a frequentar uma igreja que não lhes interessa. Isto também está na Constituição da República”, explicou Sunde.

Após a intervenção de Sunde, os líderes comunitários e os residentes presentes no encontro concordaram com a explicação e decretaram a sentença do caso.

“Compreendemos e concordamos porque é a lei e deve ser cumprida. Nós não vamos forçar as senhoras a frequentarem uma igreja que não querem e do mesmo modo, o esposo também não deve fazer. Aconselhamos ao senhor a conversar amigavelmente com as esposas, sem força-las a nada e que assim buscassem a reconciliação”, disse Inácio Casimir, régulo de Inhangome.

Assim, Sunde Luciano ajudou a solucionar um problema da sua comunidade, devolvendo a liberdade religiosa a quatro mulheres, e despertando a consciência da sua comunidade sobre este direito fundamental.

“Naquele momento eu recordei-me das lições que tenho aprendido no grupo Alibolaba. Fomos capacitados em matérias de Direitos Humanos e Constituição da República, e vi que aquela era uma oportunidade para colocar em prática o que aprendi”, revelou Sunde.

Sunde faz parte de um grupo informal da sua comunidade, denominado Alibolaba, criado pela Associação Cidadãos de Moçambique.

No âmbito do desenvolvimento de capacidades do grupo, Sunde beneficiou-se de algumas capacitações em matérias de Direito Humanos, Direitos Constitucionais, elaboração de documento de posicionamento e outras, que lhe permitiram contribuir para a resolução do problema acima exposto e outros similares.

“Agora sou chamado de homem da lei”, conta Sunde, acrescentando que “isso deixa-me muito feliz. Antes de termos as capacitações apoio da Associação Cidadãos de Moçambique nós não conseguíamos resolver assuntos simples. Mas ela veio como uma luz para nos abrir a visão de modo a contribuirmos para a melhoria da nossa comunidade” concluiu.

A Associação Cidadãos de Moçambique é uma organização que visa contribuir para a melhoria da participação cidadã sobre os processos de governação e promoção do acesso à informação através da partilha de informação sobre a actuação governamental; monitoria da provisão dos serviços públicos básicos e criação de espaços de debates democráticos. Neste momento, a associação está a desenvolver actividades relacionadas à promoção dos Direitos e Deveres das comunidades no processo da governação local, no bairro de Inhangome, onde pretende implantar um Centro Cívico brevemente.

A Cidadãos conta com o suporte da Fundação Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (MASC).

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